4. BRASIL 10.10.12

1. A CAIXINHA DAS CATSTROFES
2. AS URNAS SO SEGURAS MESMO?
3. VAI SER MAIS DIFCIL ROUBAR?
4. A LGICA DA CORRUPO PELO MUNDO

1. A CAIXINHA DAS CATSTROFES
Dinheiro que deveria servir para amparar cidades afetadas por desastres naturais foi parar no financiamento de campanhas
Izabelle Torres 

Catstrofes naturais no servem apenas para turbinar discursos de polticos que tentam se eleger nos municpios abalados por essas tragdias. Um cruzamento de informaes realizado por ISTO mostra que desastres viraram fonte de recursos para encher caixas de campanha. Em cidades de diferentes regies do Pas h indcios de troca de favores entre construtoras beneficiadas com contratos sem licitao e candidatos em busca de doaes eleitorais. O socorro aos flagelados vem sumindo pelos esgotos da corrupo poltica.

Os casos so to variados quanto chocantes. Em Campo Grande, por exemplo, o candidato a prefeito Edson Giroto (PMDB) recebeu financiamento de pelo menos duas empreiteiras que prestaram servios  prefeitura ou ao Estado, que  comandado pelo aliado Andr Puccinelli (PMDB). Uma delas, a Rosa Acorsi Engenharia, embolsou meio milho do governo pela prestao de servios que tiveram o prprio Giroto como ordenador de despesas, quando ele era secretrio de obras. Em Alagoas, uma mesma empreiteira negociou com polticos de partidos diferentes, mas que se valem do cargo para inchar o caixa de campanha. A Arquitec lidera os contratos de casas populares no municpio alagoano de Penedo, onde tambm reconstruiu creches e escolas. No por acaso, ela  a maior doadora da campanha de reeleio do prefeito Israel Saldanha (DEM), que a contratou sem licitao. A construtora consta da lista de fornecedores de obras emergenciais de outras cidades alagoanas e tambm fez doaes ocultas para a campanha de Ronaldo Lessa (PDT)  Prefeitura de Macei. Para no aparecer, ela entregou pelo menos R$ 200 mil ao partido do candidato, que encaminhou o dinheiro  campanha do pedetista. A manobra tem razo de ser: na semana passada, a empreiteira foi condenada a devolver cerca de R$ 26 milhes aos cofres pblicos. O dinheiro, segundo o Ministrio Pblico, foi desviado do superfaturamento da obra do Hospital Geral do Estado, realizada na gesto de Lessa em Alagoas. Em Camaari (BA), So Jos do Rio Preto (SP) e Florianpolis (SC), h escndalos semelhantes. A capital catarinense foi a nica do Pas onde as irregularidades graves fizeram o Ministrio da Integrao sustar o repasse de R$ 10 milhes destinados a obras de conteno na praia do Pntano do Sul.

REFORO - Em Campo Grande, o candidato a prefeito Edson Giroto (PMDB) recebeu financiamento de pelo menos duas empreiteiras que prestaram servios  prefeitura 

Apesar da dificuldade para recuperar o dinheiro desviado,  possvel punir infratores. No Rio de Janeiro, os prefeitos de Nova Friburgo e Terespolis perderam os cargos e esto fora das eleies deste ano. Eles foram responsabilizados junto com as empreiteiras contratadas pelos desvios dos recursos emergenciais. Nos dois municpios, a lentido na reconstruo e as irregularidades praticadas transformaram a tragdia na principal plataforma eleitoral dos candidatos, que agora se preocupam em ocultar as doaes recebidas para no deixar pistas em contratos futuros.


2. AS URNAS SO SEGURAS MESMO?
Especialistas em informtica driblam sistema de segurana da votao eletrnica e dizem que a eleio no est imune a violaes
 Claudio Dantas Sequeira 

NO SO SEGURAS - O professor Diego Aranha, que violou a urna em teste: As falhas existem. As urnas no so 100% seguras como dizem
 
H 16 anos, os brasileiros depositam suas expectativas polticas em urnas eletrnicas. O sistema se notabilizou principalmente pela agilidade na apurao e pela garantia, por parte do Tribunal Superior Eleitoral, de que  imune a violaes. Se a velocidade do trabalho de contagem dos votos  indiscutvel, a segurana das urnas nunca foi uma unanimidade. Neste ano, a preocupao ganhou fora depois que um grupo de especialistas em informtica descobriu falhas graves na proteo do software utilizado nas urnas. A ao desses hackers fez parte de um teste pblico realizado no TSE. Em vez de ajudar a aperfeioar a votao eletrnica, a iniciativa acabou reforando a impresso de que o processo eleitoral precisa evoluir e se tornar mais transparente. Em entrevista  ISTO, o responsvel pela equipe que conseguiu violar a urna eletrnica de teste, o professor Diego Aranha, da Universidade de Braslia, disse que foi pressionado para no divulgar a ntegra do relatrio em que apontou as falhas de segurana do programa desenvolvido pelo TSE. Apenas a verso aprovada pelo Tribunal foi publicada, diz Aranha. As informaes sensveis foram suprimidas.

SIM, SO SEGURAS - O secretrio de Tecnologia da Informao do TSE, Giuseppe Janino: Nos 16 anos de uso do sistema, no houve sequer um caso de fraude
 
Doutor em cincias da computao pela Unicamp e especializado em criptografia, Aranha decidiu arriscar sua reputao, convicto das vulnerabilidades da urna eletrnica. Elas existem e ns demonstramos isso, afirma. As urnas no so 100% seguras como dizem. Quase seis meses depois do incio dos testes, em maro, o pesquisador resolveu publicar um relatrio independente no qual aponta uma srie de fragilidades do processo eleitoral. O software utilizado no sistema de votao eletrnica brasileiro no satisfaz requisitos mnimos de segurana e transparncia, afirma Aranha. Entre as principais falhas, estariam a proteo inadequada do sigilo do voto, que permitiria saber em qual candidato determinado eleitor votou, o uso de apenas uma nica chave criptogrfica para cifrar as mdias de todas as urnas eletrnicas do Pas e a aplicao de algoritmos obsoletos cujo uso para segurana em computao j no  recomendado h pelo menos seis anos. Seria o mesmo que proteger milhares de urnas que sero usadas na eleio com cadeados que podem ser abertos pela mesma chave e ainda esconder essa chave debaixo do tapete, o lugar mais bvio.

A equipe de informtica do TSE  formada por cerca de 150 servidores pblicos da rea de tecnologia da informao e metade desse quadro  responsvel pelo desenvolvimento do sistema eleitoral. Nossa democracia est sob controle absoluto de 70 pessoas e o TSE parte do princpio de que esses funcionrios so absolutamente incorruptveis, afirma o professor. O secretrio de Tecnologia da Informao do Tribunal Giuseppe Janino, rebate as crticas. Nos 16 anos de uso do sistema automatizado, no houve sequer um caso de fraude ou tentativa registrada, afirma Janino. Sobre suspeitas j levantadas em outros pleitos, ele diz que todas foram devidamente apuradas. Uma delas se deu na disputa pelo governo do Maranho, em 2010. Roseana Sarney decidiu a eleio no primeiro turno por uma margem de 0,08% (ela obteve 50,08% dos votos). Candidato pelo PCdoB, Flvio Dino questionou a vitria no Tribunal Regional Eleitoral maranhense. Em relatrio, ele indicou falhas nos arquivos de auditoria das urnas e a ocorrncia incomum de votos rpidos e tardios, conforme descrito na denncia. O caso, porm, foi arquivado pelo TRE. Professor da Universidade Federal de Pernambuco e um dos criadores do polo tecnolgico Porto Digital, Slvio Meira diz que no h dvidas quanto  lisura do processo eleitoral, mas defende maior transparncia por parte do TSE, que planeja, executa e fiscaliza as eleies, alm de julgar os processos.  um sistema monoltico e opaco, diz Meira. O eleitor deveria poder fiscalizar o seu voto.


3. VAI SER MAIS DIFCIL ROUBAR?
A partir do julgamento do mensalo, ficar mais complicado fazer caixa 2 e montar esquemas para comprar apoio parlamentar. O desafio, agora,  como escapar do sistema poltico que cria um ambiente favorvel aos delitos
 Srgio Pardellas 

O julgamento do mensalo no STF  que condenou 22 dos 37 rus, at agora  tem tudo para deixar um importante legado no combate  impunidade e  corrupo no Pas. Na avaliao de juristas, cientistas polticos e dos prprios ministros do STF ouvidos por ISTO, as condenaes histricas do mensalo podem mudar a maneira de se fazer poltica no Brasil. E, principalmente, inibir a ao dos corruptos. O recado  claro: roubar ficou mais difcil. A partir de agora, por exemplo, montar caixa 2 em campanhas eleitorais no ser, como alegavam os polticos, algo corriqueiro e prprio do sistema brasileiro. A prtica simplesmente deixou de ser considerada um crime menor e, no entendimento da corte, sempre vem acompanhada de outros delitos.

O foro privilegiado tambm no mais significa impunidade para quem tem mandato. Se, at ento, o STF demonstrava dificuldades em julgar processos que dependiam da atuao de magistrados na fase de instruo, agora esses obstculos foram removidos. O tribunal passou a nomear juzes de primeira instncia para auxiliar os ministros, o que acelerou a tramitao dos processos e o julgamento. Ao firmarem convico de que o autor do ato ilcito no  s quem executa, mas quem planeja e acompanha o desenrolar das aes ilegais, os ministros do STF colocaram na mira o mentor intelectual da corrupo. Agora, a responsabilidade no poder ser transferida para funcionrios subalternos e servidores mequetrefes. O entendimento do tribunal contra a alegao de desconhecimento para derrubar a falta de provas diretas contra os chefes no funcionar mais, disse o relator do mensalo, Joaquim Barbosa, em conversas com interlocutores.  uma concepo de que o autor no  s quem executa, mas quem planeja, afirmou o ministro Gilmar Mendes.

Os avanos no plano jurdico, no entanto, no tero por si s o condo de extirpar de uma vez por todas a corrupo nas esferas governamentais. Afinal, as mazelas e os desvios da poltica nacional no podem ser atribudos to somente s inevitveis imperfeies da alma humana. Delbios, Valrios e companhia s conseguiram operar um audacioso esquema de compra de apoio parlamentar porque houve um ambiente favorvel para essa prtica. O largo espao para a corrupo foi propiciado pelo sistema poltico-partidrio brasileiro que, ao permitir uma inacreditvel multiplicao de agremiaes e a criao de verdadeiras legendas de aluguel, desembocou no que os cientistas polticos costumam chamar de presidencialismo de coalizo. Adotado a partir da redemocratizao, esse modelo deletrio, baseado na poltica do toma la da c e no fisiologismo, j produziu pelo menos quatro grandes escndalos na histria recente do Pas. Alm do mensalo, houve a onda de denncias que envolveram a fixao dos cinco anos de mandato para o ento presidente Jos Sarney, o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, e a aprovao da emenda da reeleio pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 1997.

Para aprovar os cinco anos para Sarney, durante a Constituinte de 1988, foi necessria uma articulao capitaneada pelo ex-deputado Roberto Cardoso Alves, integrante da tropa de choque do governo no Centro (formado pelos partidos PMDB, PFL, PDS, PTB, PDC e PL). A manobra foi alvo de graves acusaes de utilizao de recursos pblicos na conquista do voto de parlamentares. A moeda de troca teria sido a concesso de canais de rdio e televiso. J durante a aprovao da reeleio, que concederia mais quatro anos de mandato para FHC, o principal operador poltico do governo, o ex-ministro Srgio Motta, o Serjo, tambm foi acusado de compra de votos de integrantes do Legislativo. No caso de Collor, foi experimentada uma alternativa regional com a chamada Repblica de Alagoas que concentrou a corrupo no Executivo. Quando Fernando Collor tentou envolver o Parlamento, rendendo-se s prticas usuais do presidencialismo de coalizo, j era tarde  e ele no escapou do impeachment. O julgamento do mensalo me parece uma excelente oportunidade para rediscutir o sistema poltico, afirma Dimitri Dimoulis, professor da Escola de Direito de So Paulo da FGV. O dia a dia da negociao poltica que aparece no jornal todo mundo sabe que nem sempre  exatamente limpo. Segundo Dimoulis, o que se observa  uma patologia estrutural do sistema.  difcil para um poltico no se render a essas prticas, pois nosso sistema poltico  um convite aos maus hbitos e  corrupo, concorda o cientista poltico Rogrio Schmin.

Mas por que o presidencialismo de coalizo  um incentivo ao malfeito? Para se chegar a essa resposta, antes  preciso entender como ele funciona. Na origem de tudo est a profuso de agremiaes partidrias incentivada pela legislao brasileira. Hoje temos 30 partidos, o que  um absurdo que leva a acordos eleitorais esprios, diz o cientista poltico Marco Antnio Carvalho, da Fundao Getulio Vargas. No existe vida partidria no Brasil. Existem donos de legendas.  da que surge a corrupo e a roubalheira. Sem uma reforma de fato, o pragmatismo poltico continuar, diz ele. Misturando o presidencialismo tradicional com o parlamentarismo, o modelo poltico-partidrio faz com que o presidente construa sua base de apoio concedendo postos ministeriais e cargos a integrantes dos partidos governistas com representao no Parlamento. Em troca, os partidos montam consrcios governistas e fornecem os votos necessrios para aprovar sua agenda no Legislativo. Na prtica, o presidencialismo de coalizo serve para dar governabilidade ao presidente, que dificilmente tem ampla maioria no Congresso apenas com seu partido. O presidente precisar de um novo arranjo para assegurar a aprovao das principais propostas do Palcio do Planalto no Congresso e evitar que a oposio paralise politicamente o governo com pedidos de investigao. Por mais bem votado que tenha sido o presidente eleito, seu capital eleitoral (os votos) tem de ser, no dia seguinte, convertido em capital poltico (apoios). Do contrrio ele reina, mas, sem a famosa base aliada, no governa, j dizia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

No modelo presidencialista norte-americano, assim como no Brasil, so necessrios 3/5 dos votos (60) no Senado e a maioria simples (216) na Cmara para aprovar reformas e aumentar o limite de gastos pblicos, por exemplo. A diferena  que l s existem dois partidos e, quando a legenda do presidente no possui maioria, o que  raro, a negociao com poucos opositores se d com base em propostas, e no a partir do oferecimento de cargos na administrao pblica. E  justamente a que reside o problema do presidencialismo de coalizo. E ele j comea durante a campanha eleitoral. Ao negociar as alianas, os partidos no discutem ideias nem projetos, mas o nmero de cargos que ganharo num futuro governo. Os postos na administrao pblica so atrativos para os dirigentes partidrios porque  a oportunidade deles de aumentar seu poderio eleitoral e desenvolver projetos para a populao que rendam votos. Tambm  a chance de praticar a corrupo e encher os cofres dos doadores de campanha. O Executivo, por sua vez, interessado em cooptar parlamentares e partidos para garantir a governabilidade, entra nesse jogo. Dentro desse sistema, h aquele ambiente propcio para que se passe do limite de um acordo em que o partido vai receber um ministrio ou uma autarquia, em tese um benefcio lcito em troca do apoio ao governo. De repente, vira uma linha tnue, talvez difcil de distinguir entre essa negociao poltica permitida e o momento em que voc passa a tentar influenciar atravs de recursos financeiros o comportamento de pequenos partidos e deputados, diz Dimoulis. Para Rogrio Schmin, se os polticos brasileiros e noruegueses trocassem de lugar, sem mudar as regras em vigor, em pouco tempo os noruegueses iriam se contaminar com as prticas ilcitas. E os brasileiros, mesmo os mais corruptos, teriam dificuldades em andar fora da lei.

Resistir a esse modelo no  fcil. Quando assumiu em 2011, a presidenta Dilma Rousseff, considerada essencialmente uma gestora e tcnica, demonstrou desconforto com as regras do presidencialismo de coalizo. Reagindo a denncias de irregularidades, afastou ministros de partidos diversos. Colheu aplausos da mdia e desgaste com os aliados, especialmente o PMDB, o que fez com que ela assumisse as rdeas da articulao poltica, sob pena de no ver aprovado no Congresso projetos de seu interesse. Mas, aparentemente, h luz no final desse tnel. O ministro Marco Aurlio Mello acredita que, a partir de agora, os partidos polticos tero que enxergar as condenaes como um ponto de reinaugurao da relao entre o Executivo e o Legislativo. A coalizo no pode ter como mvel o aspecto financeiro. Tem que ter como mvel a harmonia. Notamos que no acontece bem assim. J no incio, ocorre um loteamento de cargos pblicos. A coisa vai degringolando e depois parte para a prata. Para o socilogo Luiz Werneck Vianna, professor da PUC-Rio, Dilma j est introduzindo uma guinada no presidencialismo de coalizo brasileiro, com ministrios sem porteira fechada. A tendncia  de uma coalizo cada vez mais programtica, avalia Vianna. Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), a soluo, porm, s vir com a reforma poltica. Temos que acabar com essa monstruosidade, diz ele. 

H, porm, quem minimize os problemas decorrentes do modelo poltico. Entidades que encampam aes de combate  corrupo esto animadas com a possibilidade de os entendimentos aplicados aos rus do mensalo se replicarem em processos de tribunais de Justia por todo o Pas envolvendo agentes pblicos sem foro privilegiado. O juiz Marlon Reis, fundador do Movimento de Combate  Corrupo, que deu origem  Lei da Ficha Limpa, afirma que o Supremo reviu sua posio  em relao  anlise e considerao de provas  para enquadrar os rus do mensalo e criou prticas processuais que serviro como norte para criminalizar a corrupo. A deciso de criminalizar as condutas gera um efeito cascata nos tribunais de Justia. Sempre se disse que o Supremo tinha um nmero nfimo de condenaes, que era protecionista. Isso est sendo mudado.  uma mensagem institucional. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, as pessoas vo comear a pensar duas vezes antes de transgredir a lei. As condenaes demonstraro que o crime no compensa.  o que espera a sociedade.
 
Com reportagem de Alan Rodrigues e Josie Jeronimo 
 Montagem sobre foto de PEDRO DIAS/ag. isto


4. A LGICA DA CORRUPO PELO MUNDO
Levantamento feito com 1,75 mil empresrios, sendo 50 brasileiros, mostrou que 39% deles veem a corrupo como algo comum
Joo Loes

Um levantamento divulgado pela consultoria Ernst & Young no comeo de junho com 1,75 mil empresrios de diversos pases, sendo 50 brasileiros, mostrou que 39% deles veem a corrupo como algo comum no pas onde trabalham e 15% acham justo pagar propina para ganhar novos contratos. Mas a pergunta : o que motiva esse tipo de comportamento? Por que empresrios de multinacionais respeitadas concordam em se expor tanto sabendo que o risco de ser pego  cada vez maior e as consequncias cada vez mais duras? Uma nova pesquisa conduzida por um grupo de estudiosos das universidades de Cambridge, na Inglaterra, e Hong Kong, na China esmiuou 166 famosos casos de corrupo em 52 pases entre 1971 e 2007 para dar uma resposta a essa pergunta. E a concluso a que eles chegaram  to simples quanto estarrecedora: ser corrupto  um timo negcio.

Para quem consegue ignorar as questes morais e v a corrupo apenas como uma oportunidade de investimento, ela se torna quase irresistvel, j que poucas empreitadas do retorno to rpido e to garantido. Segundo o levantamento, para cada US$ 1 gasto em suborno por uma empresa para garantir um contrato de um rgo pblico, a empresa recebe, em mdia, US$ 11 de volta na forma de valorizao em bolsa de valores ou investimento direto advindo da conquista do contrato. Como se isso j no bastasse como estmulo para o comportamento criminoso, em pases onde a legislao  falha, como  o caso do Brasil, a opo pelo suborno infelizmente fica ainda mais fcil, explica Walter Maierovitch, jurista e desembargador aposentado do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo (TJ-SP). No Pas, a tipificao dos casos de corrupo ainda  problemtica, o que dificulta a apurao e o indiciamento dos envolvidos. Uma nova tipificao ajudaria, defende ele, que lembra que h diversos projetos de lei nesse sentido.

Como Maierovitch, os autores do estudo tambm defendem mudanas na legislao, principalmente em pases desenvolvidos, onde as sedes de multinacionais com filiais espalhadas pelo mundo ainda fazem vista grossa para a corrupo em seus escritrios secundrios. Em boa parte da Europa, durante os anos 1990, no era crime empresas pagarem suborno em pases onde no tinham sede, disse  ISTO Raghavendra Rau, professor de finanas da Cambridge Judge Business School e um dos autores do estudo. Por exemplo, se uma empresa alem pagasse suborno a um poltico de outro pas, no estava configurado ilcito na Alemanha, explica. Embora a legislao na Europa, em grande medida, tenha mudado, a cultura de tolerncia ao pagamento de subornos fora do pas ainda existe e serve de estmulo  corrupo em naes que sofrem com legislao falha.  

